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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:38
Câmera de marcha a ré poderá ser obrigatória em veículos
De acordo com o deputado Coelho Filho, as câmeras poderão prevenir atropelamentos
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:37
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 14:50
Colisão em manobra de marcha ré gera dever de indenizar
O valor da indenização foi fixado em R$ R$ 2.584,11 (dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), corrigida monetariamente pelos índices do INPC e acrescida de juros de 1% ao mês a partir do efetivo prejuízo, em 18/10/2015.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 13:17
"Rodeio de Gordas" e a marcha da imbecilidade
De um lado, a bestialidade inerente ao ser humano e, de outro, um desrespeito profundo aos direitos humanos e à ética
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 10:00
Deputado propõe descriminalização da maconha
Colheita de até 480 gramas ficaria isenta de registro e fiscalização
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 16:25
Marcha à ré é de responsabilidade do condutor
A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Apreensão de 65 quilos de maconha.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:37
Pandemia impulsiona plantio e importação de maconha
Escassez da droga no mercado nacional levou muita gente a se arriscar no cultivo; advogado explica as implicações jurídicas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:55
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Três réus. Trazer consigo e guardar.
Dez porções de cocaína e uma porção de maconha. Massa líquida de 14,76g de cocaína e 5,84g de maconha.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:41
Abalroada por patrola em marcha ré, motorista será indenizada por município
O Município foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 3,4 mil, a M.G. e M.S.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 10:11
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42
Legalização da maconha e populismo penal
Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). twitter: www.twitter.com/professorlfg. blog: www.blogdolfg.com.br.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 15:33
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 14:00
CDH volta a discutir regulamentação da maconha
regulamentação, que destacaram, por exemplo, o risco de a maconha levar ao consumo de drogas consideradas mais nocivas
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:30
Deputados uruguaios votam legalização da maconha
Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 12:38
Debate sobre pacto federativo prossegue com marcha de prefeitos a Brasília
Os prefeitos apresentarão suas principais reivindicações ao Poder Legislativo, assim como fizeram os governadores em reunião com Renan e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:00
Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro
64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 12:30
Justiça indeniza vítima de atropelamento em manobra de marcha a ré
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:51
Justiça gratuita. Benefício indeferido. Irresignação recursal
Hipossuficiência. Conjunto probatório que marcha contrariamente à carência econômica sustentada. Decisão mantida
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:56
Ministro nega pedido para trazer ao STJ suposta investigação sobre governador do Paraná
Para o ministro, o deferimento da liminar poderia prejudicar a marcha do inquérito